Uma viagem pela Estônia: o país mais digital do mundo

Um pequeno país localizado ao norte da Europa é quase uma utopia quando se fala em tecnologia e administração pública. Um pouco maior do que o Estado do Rio de Janeiro, a Estônia é um exemplo, por adotar uma política de que todos os serviços podem ser feitos on-line e sem burocracia. Conheça a Estônia, o país digital.

História

Por ser um ex-território soviético, a Estônia ficou atrás de seus vizinhos europeus no quesito qualidade de vida. Isso em meados de 1990. Para se atualizar, o pequeno país realizou diversos debates sobre reformas, passou por privatizações, criou uma nova moeda e fez diversas ações econômicas.

Foi na recém-criada internet, abraçada pelo governo estoniano desde sua criação, que o pequeno território conseguiu se despontar e ganhar destaque. Quando o primeiro navegador foi lançado, o Mosaic, o governo criou um programa para conectar todas as escolas do país.

Com um forte investimento na tecnologia digital, a Estônia se igualou aos outros países europeus. Por meio de investimentos em laboratórios e infraestrutura para levar a internet para as aldeias mais distantes, isso foi possível. Dessa forma, o reflexo dessa dedicação é mostrado no dado que indica que hoje 88% da população tem acesso à rede.

População

98,2% da população estoniana possui uma espécie de identidade digital, chamado X-Road. O documento “universal” une o RG, carteira de motorista, passaporte e vale-transporte. Além disso, ele concede descontos em estabelecimentos comerciais do país.

A população pode realizar os serviços públicos sem sair de casa. Tais como, declaração e pagamento de impostos, votos, visualizações de histórico médico, assinatura de contratos e diversos outros serviços. As únicas ações que precisam da presença física são o casamento, o divórcio e a transferência de imóvel.

Com um funcionamento semelhante ao das redes sociais, o cidadão pode bloquear informações que considera sensível e que outras pessoas ou entidades possam ver. Além disso, o dono do perfil pode visualizar exatamente quem acessou a sua página pessoal.

Tecnologia e segurança

A infraestrutura digital dos serviços públicos ainda é a mesma de 17 anos atrás. É um sistema open source, não proprietário e descentralizado, dessa maneira uma empresa pode acoplar seu serviço no sistema do governo. Todas as informações que circulam na rede são criptografadas, seja do governo, das agências ou das empresas privadas.

Pelo fato de todos os serviços do país serem conectados pela rede, tudo é mais rápido, simples e com burocracia zero. No momento que alguém nasce ou morre, o hospital envia as informações para todo o sistema. Da mesma forma, quando ocorre uma blitz, a policia consegue acessar os dados do cidadão de forma rápida.

Além dos serviços públicos, a Estônia está na frente das maiores inovações digitais, tal como o blockchain, cujo país começou a utilizar em 2008. O governo criou a sua própria criptomoeda, a estcoin. Um plano ambicioso que ainda não emplacou, mas é ele um dos maiores exemplos que mostra que a Estônia abraça novas tecnologias.

Empresas e e-Residency

No Brasil, é possível abrir uma empresa num prazo médio de 40 dias. Isso para empresas simples ou de pequeno porte. Na Estônia, o tempo médio para abrir uma empresa é de apenas 15 minutos.

O governo oferece aos cidadãos estrangeiros o e-Residency, que é uma espécie de cidadania comercial, e permite a abertura de empresas na Estônia. Todo o gerenciamento é feito de maneira remota e ainda traz diversos benefícios, com acesso a 1500 serviços.

Com o e-Residency, é esperado a criação de 20 mil empresas nos próximos anos. Um dos maiores atrativos é o fato da Estônia pertencer a União Europeia, o que proporciona uma fronteira e custos fiscais menores na negociação com outros países do bloco.

Outros países

A Estônia é o país mais avançado no quesito de e-governments, mas não é o único que possui esse sistema. Países como Finlândia, México, Panamá e Uruguai estão trabalhando junto com a Estônia para criarem seus próprios governos digitais. Inclusive, nossos vizinhos uruguaios estão mais avançados no quesito administração pública digital na América Latina.

O Brasil possui projetos semelhantes ao da Estônia. O Registro de Identificação Civil (RIC) é um documento universal. Ele já está disponível, e inclui RG, CPF, CNH e o título de eleitor, tudo reunido em um único documento que possui um microchip.